Curso Online: Como se tornar um advogado tributarista + E-Book
Avaliação:
Criado por Ricardo Piedade
Curso Online
Não há
pré-requisitos
Certificado de Conclusão
Descrição
O curso é dividido em 5 módulos: 1º módulo: tributos em espécie (análise dos principais tributos nos três regimes de tributação – Lucro real, lucro presumido e simples nacional), suas principais alíquotas, características e cálculos; 2º módulo: processo administrativo tributário no âmbito federal e estadual, prazos, recursos nas instâncias administrativas, análise de legislação e modelo de auto de infração, etc; 3º módulo: execução fiscal, análise da lei 6.830/80 (LEF) e casos práticos, modelo de exceção de pré-executividade e de embargos à execução fiscal; 4º módulo: mandado de segurança, e o 5º módulo: ação anulatória de débito fiscal, análise da lei 12.016/09, jurisprudências e casos práticos.Como bônus o e-book do curso para complementar o aprendizado e as aulas, além do modelo de petição envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, com base no julgamento do STF no RE 574.706/PR, matéria geradora de grandes resultados financeiros para tributaristas.
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